É o momento de encarar o Brasil como um parceiro estratégico de excelência e um ator económico de referência na América Latina e reforçar, de forma inequívoca, as relações UE-Brasil.
Há um exercício que faço com regularidade e que convido todos a fazerem: O que seria de Portugal sem a União Europeia? Como teria evoluído o nosso país sem a adesão em 1986? Como nos teríamos comportado durante a pandemia Covid-19 e no período pós-pandémico?
Ao longo destas décadas, Portugal recebeu milhares de milhões de euros em fundos europeus.
Todo o nosso dia-a-dia tem a marca da UE. Desde o leite que bebemos ao pequeno-almoço, à água pública que consumimos, às estradas que percorremos a caminho da escola dos nossos filhos, que foi construída ou reformulada com fundos comunitários. Quando vamos ao Serviço Nacional de Saúde, quando frequentamos ações de formação, quando assistimos a um espetáculo cultural… Tudo, tem apoio ou financiamento europeu.
Ser português é ser europeu!
Para nós, o desígnio europeu é a Pessoa Humana e a sua Dignidade, numa sociedade onde o bem comum é maior quanto maior for a realização individual; onde a liberdade, a solidariedade, o progresso social e a prosperidade são a razão da ação política.
A história da integração europeia está repleta de superação de desafios, muitos deles de grande dificuldade e complexidade. As respostas que lhes foram sendo dadas radicaram na Democracia, no Estado de Direito, na Liberdade, no Conhecimento.
Este é o tempo de encarar os desafios do presente e do futuro: da guerra às migrações, do ambiente à prosperidade, da inteligência artificial à ética, da segurança alimentar à coesão territorial, do combate ao crime à luta contra a corrupção e ao terrorismo, da Europa intergeracional ao modo de vida que defendemos: o modo de vida europeu!
A sociedade de conhecimento, a modernização dos sistemas de ensino e formação são determinantes para a criação de emprego e para o aumento da competitividade europeia.… Os diferentes programas europeus para as áreas de educação, formação e juventude estão concentrados na execução do Erasmus+, assente numa premissa de respeito integral e valorização dos valores europeus, nomeadamente a defesa da dignidade humana, a liberdade e a democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos, a não discriminação,
a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres.
O Erasmus+ reúne a aprendizagem formal, não formal e informal, com o objetivo de criar sinergias e promover a cooperação intersetorial entre os vários setores da educação,
da formação e da juventude. Pretende promover uma cultura de aprendizagem ao longo da vida, reforçar as qualificações, aumentar o emprego, combater a exclusão social e incentivar a cidadania ativa e a promoção dos valores e princípios da UE.
O modelo social europeu, do qual fomos autores, confere acesso a cuidados de saúde e serviços públicos e sociais de qualidade, nos quais os cidadãos … têm os seus direitos protegidos e onde existe um equilíbrio entre os interesses sociais e as regras de mercado. A igualdade de oportunidades é defendida para todos, com particular atenção para as mulheres no mercado de trabalho, assim como o acesso a uma habitação condigna. A preservação do modo de vida europeu é uma prioridade, de modo a garantir que ninguém fique para trás, não havendo discriminação entre os europeus que vivem numa região rural e os que vivem num território urbano.
Uma Europa com respeito pela dignidade dos Europeus é uma Europa que cuida dos direitos sociais.
O Mercado Único Europeu é um caso de sucesso único no mundo, mas é necessário assegurar a prosperidade económica e a competitividade do tecido económico no espaço dos 27 Estados-Membros. … A perda de competitividade da UE face aos outros dois grandes blocos económicos (EUA e China) tem de ser recuperada nos próximos cinco anos. Para isso, tem de ser reduzida a burocracia e aumentado o apoio para as Pequenas e Médias Empresas (PME), consideradas o motor de crescimento da UE. Será também criado um Fundo Europeu para a Competitividade, de modo a investir e apoiar tecnologias consideradas estratégicas, bem como apoiar projetos de interesse comum. Ainda neste capítulo, a UE irá rever as suas diretivas de contratação pública e de mercados abertos, em face da concorrência “desleal” que muitas vezes sofre em relação aos restantes mercados mundiais, de forma a que possamos proteger as empresas e os consumidos europeus.
Uma Europa que cuida é também uma Europa que olha o planeta como a nossa casa e a nossa causa comuns. O Pacto Ecológico Europeu, que estabeleceu as metas …, relativamente à neutralidade carbónica e à transição energética, com o objetivo último de alcançar a neutralidade climática até 2050, deve ser acelerado de forma a que as metas sejam, se possível, antecipadas. Para tal, será estabelecido um Pacto para fomentar as novas indústrias limpas, sustentado numa ambiciosa política climática, bem como na inovação e na neutralidade tecnológica.
A implementação de uma verdadeira União Energética deve ser uma realidade, face aos ensinamentos colhidos após a invasão da Ucrânia, de modo a podermos reduzir os preços da energia atualmente praticados, quer para privados, quer para empresas. A UE deve ser autónoma e “verde” em termos energéticos.
A invasão russa da Ucrânia, desencadeada a 24 de fevereiro de 2022, expôs as fragilidades da UE em matéria de segurança e defesa. … Ainda assim, a resposta europeia foi de grande solidariedade e união, que se traduziu num apoio político, humanitário, militar e financeiro à Ucrânia.
A defesa da União será uma das grandes prioridades da UE neste mandato, através de um Pilar Europeu de Defesa, dentro do quadro global da NATO, onde estamos inseridos.
A indicação de um Comissário em exclusivo para as questões de Defesa é exemplo deste empenho, passando pela criação de um mercado único para equipamentos de Defesa, o desenvolvimento de novas capacidades militares intramuros da UE, assim como a criação de um “escudo” aéreo europeu, que nos proteja das diferentes ameaças externas.
O compromisso europeu inclui ainda questões de segurança interna, como o combate às drogas e ao terrorismo; o controlo de fronteiras; e novas capacidades em cyberdefesa, cada vez mais essenciais no mundo de hoje e do futuro.
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É o momento de encarar o Brasil como um parceiro estratégico de excelência e um ator económico de referência na América Latina e reforçar, de forma inequívoca, as relações UE-Brasil.
“Nós, os chefes de Estado e de Governo, representando os povos do mundo, reunimo-nos na Sede das Nações Unidas para proteger as necessidades e interesses das gerações presentes e futuras através das ações neste Pacto para o Futuro.”
Assim começa o tão aguardado Pacto para o Futuro, documento resultante da Cimeira do Futuro das Nações Unidas.
A União Europeia (UE) desempenha um papel crucial no apoio aos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), particularmente em Moçambique, onde a sua intervenção é fundamental para a estabilidade, segurança e desenvolvimento do país. Recentemente, como parte deste compromisso, foi entregue a Moçambique um hospital de campanha, constituído por cinco módulos independentes, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP).
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