Embora nós, portugueses, sejamos conhecidos pela tendência para adiar decisões, também somos reconhecidos pela nossa capacidade para transformar pressão em resultados de excelência.
Há um exercício que faço com regularidade e que convido todos a fazerem: O que seria de Portugal sem a União Europeia? Como teria evoluído o nosso país sem a adesão em 1986? Como nos teríamos comportado durante a pandemia Covid-19 e no período pós-pandémico?
Ao longo destas décadas, Portugal recebeu milhares de milhões de euros em fundos europeus.
Todo o nosso dia-a-dia tem a marca da UE. Desde o leite que bebemos ao pequeno-almoço, à água pública que consumimos, às estradas que percorremos a caminho da escola dos nossos filhos, que foi construída ou reformulada com fundos comunitários. Quando vamos ao Serviço Nacional de Saúde, quando frequentamos ações de formação, quando assistimos a um espetáculo cultural… Tudo, tem apoio ou financiamento europeu.
Ser português é ser europeu!
Para nós, o desígnio europeu é a Pessoa Humana e a sua Dignidade, numa sociedade onde o bem comum é maior quanto maior for a realização individual; onde a liberdade, a solidariedade, o progresso social e a prosperidade são a razão da ação política.
A história da integração europeia está repleta de superação de desafios, muitos deles de grande dificuldade e complexidade. As respostas que lhes foram sendo dadas radicaram na Democracia, no Estado de Direito, na Liberdade, no Conhecimento.
Este é o tempo de encarar os desafios do presente e do futuro: da guerra às migrações, do ambiente à prosperidade, da inteligência artificial à ética, da segurança alimentar à coesão territorial, do combate ao crime à luta contra a corrupção e ao terrorismo, da Europa intergeracional ao modo de vida que defendemos: o modo de vida europeu!
A sociedade de conhecimento, a modernização dos sistemas de ensino e formação são determinantes para a criação de emprego e para o aumento da competitividade europeia.… Os diferentes programas europeus para as áreas de educação, formação e juventude estão concentrados na execução do Erasmus+, assente numa premissa de respeito integral e valorização dos valores europeus, nomeadamente a defesa da dignidade humana, a liberdade e a democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos, a não discriminação,
a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres.
O Erasmus+ reúne a aprendizagem formal, não formal e informal, com o objetivo de criar sinergias e promover a cooperação intersetorial entre os vários setores da educação,
da formação e da juventude. Pretende promover uma cultura de aprendizagem ao longo da vida, reforçar as qualificações, aumentar o emprego, combater a exclusão social e incentivar a cidadania ativa e a promoção dos valores e princípios da UE.
O modelo social europeu, do qual fomos autores, confere acesso a cuidados de saúde e serviços públicos e sociais de qualidade, nos quais os cidadãos … têm os seus direitos protegidos e onde existe um equilíbrio entre os interesses sociais e as regras de mercado. A igualdade de oportunidades é defendida para todos, com particular atenção para as mulheres no mercado de trabalho, assim como o acesso a uma habitação condigna. A preservação do modo de vida europeu é uma prioridade, de modo a garantir que ninguém fique para trás, não havendo discriminação entre os europeus que vivem numa região rural e os que vivem num território urbano.
Uma Europa com respeito pela dignidade dos Europeus é uma Europa que cuida dos direitos sociais.
O Mercado Único Europeu é um caso de sucesso único no mundo, mas é necessário assegurar a prosperidade económica e a competitividade do tecido económico no espaço dos 27 Estados-Membros. … A perda de competitividade da UE face aos outros dois grandes blocos económicos (EUA e China) tem de ser recuperada nos próximos cinco anos. Para isso, tem de ser reduzida a burocracia e aumentado o apoio para as Pequenas e Médias Empresas (PME), consideradas o motor de crescimento da UE. Será também criado um Fundo Europeu para a Competitividade, de modo a investir e apoiar tecnologias consideradas estratégicas, bem como apoiar projetos de interesse comum. Ainda neste capítulo, a UE irá rever as suas diretivas de contratação pública e de mercados abertos, em face da concorrência “desleal” que muitas vezes sofre em relação aos restantes mercados mundiais, de forma a que possamos proteger as empresas e os consumidos europeus.
Uma Europa que cuida é também uma Europa que olha o planeta como a nossa casa e a nossa causa comuns. O Pacto Ecológico Europeu, que estabeleceu as metas …, relativamente à neutralidade carbónica e à transição energética, com o objetivo último de alcançar a neutralidade climática até 2050, deve ser acelerado de forma a que as metas sejam, se possível, antecipadas. Para tal, será estabelecido um Pacto para fomentar as novas indústrias limpas, sustentado numa ambiciosa política climática, bem como na inovação e na neutralidade tecnológica.
A implementação de uma verdadeira União Energética deve ser uma realidade, face aos ensinamentos colhidos após a invasão da Ucrânia, de modo a podermos reduzir os preços da energia atualmente praticados, quer para privados, quer para empresas. A UE deve ser autónoma e “verde” em termos energéticos.
A invasão russa da Ucrânia, desencadeada a 24 de fevereiro de 2022, expôs as fragilidades da UE em matéria de segurança e defesa. … Ainda assim, a resposta europeia foi de grande solidariedade e união, que se traduziu num apoio político, humanitário, militar e financeiro à Ucrânia.
A defesa da União será uma das grandes prioridades da UE neste mandato, através de um Pilar Europeu de Defesa, dentro do quadro global da NATO, onde estamos inseridos.
A indicação de um Comissário em exclusivo para as questões de Defesa é exemplo deste empenho, passando pela criação de um mercado único para equipamentos de Defesa, o desenvolvimento de novas capacidades militares intramuros da UE, assim como a criação de um “escudo” aéreo europeu, que nos proteja das diferentes ameaças externas.
O compromisso europeu inclui ainda questões de segurança interna, como o combate às drogas e ao terrorismo; o controlo de fronteiras; e novas capacidades em cyberdefesa, cada vez mais essenciais no mundo de hoje e do futuro.
Explore todos os artigos de opinião escritos por Helder Sousa Silva, acerca das mais diversas materias políticas da atualidade.
Embora nós, portugueses, sejamos conhecidos pela tendência para adiar decisões, também somos reconhecidos pela nossa capacidade para transformar pressão em resultados de excelência.
NATO e a UE devem cooperar para garantir que infraestruturas como o “EllaLink” (que liga Sines a Fortaleza, no Brasil) estão protegidas contra ameaças que vão de desastres naturais a atos de sabotagem
A oposição de alguns Estados-Membros, como a França, que teme o impacto nas suas indústrias agrícolas, é compreensível, mas equivale a fixar-se na árvore em vez de se olhar para a floresta.
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