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Das quatro linhas à política: a UE precisa de recuperar terreno no desporto global

Publico

publicado in jornal Público, 03/07/26

Num momento de crescente tensão geopolítica, o desporto situa-se na encruzilhada entre política, influência económica e prestígio internacional. Os direitos de organização, os investimentos estratégicos e a governação das grandes competições têm agora implicações geopolíticas significativas. Isso torna a transparência, a responsabilidade e a segurança jurídica mais importantes do que nunca.
O desporto era, em tempos, visto como algo que existia acima da política. Os recentes Mundiais e as crescentes disputas geopolíticas em torno das competições globais mostram que isso já não é verdade.

Hoje, o desporto não é apenas entretenimento. É poder, influência e negócio. Os direitos de organização, os investimentos apoiados por Estados e a crescente preponderância comercial de entidades reguladoras como a FIFA moldam cada vez mais a política internacional e os mercados globais. O que antes era sobretudo uma atividade social e cultural tornou-se uma indústria global de muitos milhares de milhões de euros.

 
Durante anos, o desporto beneficiou de um estatuto especial que lhe permitia operar com uma autonomia muito superior à da maioria dos setores. Mas, à medida que as entidades reguladoras supervisionam mercados com valores de milhares de milhões e os eventos desportivos têm consequências políticas e económicas significativas, essa excecionalidade torna-se mais difícil de justificar. A União Europeia está, por isso, cada vez menos disposta a tratar o desporto como algo fora do seu enquadramento jurídico e regulatório.
Para o PPE, isto é importante porque o desporto continua profundamente ligado à vida europeia. Milhões de europeus, como adeptos, atletas, voluntários e participantes, envolvem-se nele todos os dias. O desporto constrói comunidades, promove a saúde e incentiva a inclusão, especialmente para pessoas com menos oportunidades e pessoas com deficiência. Este é o Modelo Europeu do Desporto.

Precisamente porque o desporto desempenha um papel social tão importante, a governação do desporto e a questão de quem detém o poder no seu seio tornaram-se matérias de interesse público. A confiança no desporto depende não só do que acontece em campo, mas também de saber se as estruturas por trás dele são justas, transparentes e responsáveis.

Ao mesmo tempo, a comercialização do desporto expôs os limites do seu estatuto especial. Os investimentos transfronteiriços, os fluxos financeiros e a monetização de grandes competições levantam cada vez mais questões que não podem ser separadas das regras da UE em matéria de concorrência, transparência e responsabilidade.
O PPE rejeita a ideia de que o desporto deva estar fora do âmbito do direito da UE. Recentes decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia confirmaram que as entidades desportivas estão sujeitas às regras europeias quando as suas decisões têm efeitos económicos significativos. Isto reflete uma mudança mais ampla e necessária para uma governação mais forte e com maior responsabilização.
O debate sobre os preços dos bilhetes que vemos neste Mundial é um exemplo. Os sistemas de preços dinâmicos são muitas vezes apresentados como simples mecanismos de mercado. Na realidade, o desporto não funciona como um mercado competitivo normal. Os adeptos não podem simplesmente escolher outra final do Mundial, outro estádio ou outro organizador.

Como alertaram recentemente organizações de consumidores numa carta conjunta a Ursula von der Leyen, os eventos desportivos ao vivo são definidos por uma escassez estrutural: um organizador, um local, uma data – e muitas vezes uma só plataforma de venda de bilhetes.

Nesse contexto, os preços dinâmicos não recompensam a eficiência. Transformam a fidelidade dos adeptos numa guerra de licitações. O resultado é cada vez mais claro: preços mais elevados, menor acessibilidade para os adeptos comuns e crescente frustração entre os fãs em toda a Europa.
As queixas ligadas a grandes torneios, incluindo competições organizadas sob a autoridade da FIFA, já estão a chegar aos reguladores europeus.

Ao mesmo tempo, está a emergir outra tendência preocupante: as tentativas de realizar jogos de ligas nacionais no estrangeiro. Os clubes de futebol europeus estão enraizados nas comunidades locais, nas tradições e nos seus adeptos. Transformar jogos de ligas nacionais em eventos comerciais itinerantes arrisca enfraquecer a ligação entre os clubes e as comunidades que os construíram. Os adeptos não devem ser tratados como secundários face a estratégias de marketing globais.

A dimensão geopolítica do desporto também se tornou impossível de ignorar. Regimes autoritários utilizam cada vez mais competições internacionais e o sucesso desportivo para projetar influência, melhorar a sua imagem e distrair da repressão interna. Isto é particularmente evidente nas tentativas contínuas da Rússia e da Bielorrússia de usar o desporto como ferramenta de propaganda após a guerra da Rússia contra a Ucrânia. O desporto europeu não pode ser ingénuo quanto à forma como as competições internacionais podem ser exploradas para fins políticos.

O que estamos a observar em torno de eventos como o Mundial não é, portanto, uma questão isolada de consumo, mas parte de um desafio estrutural mais amplo. Onde o poder económico está concentrado e os adeptos não têm alternativas significativas, a ideia de que o desporto se pode simplesmente autorregular já não é sustentável.

Para o PPE, isto reforça a necessidade de uma aplicação mais clara e consistente do direito da UE ao desporto.

Nada disto significa retirar autonomia ao desporto. Mas autonomia não pode significar imunidade à transparência, à responsabilidade ou ao Estado de direito. Se o desporto opera agora como uma indústria global com grandes consequências políticas e económicas, a sua governação deve cumprir os padrões esperados de qualquer setor com influência comparável.

Hélder Sousa Silva e Bogdan Zdrojewski

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