O eurodeputado Hélder Sousa Silva afirmou, no EuroAmericas Forum 2025, em Cascais, que “a guerra da Ucrânia e as tarifas protecionistas de Donald Trump tiveram como lado positivo a urgência estratégica no avanço do acordo UE-Mercosul”, abrindo caminho para a Europa “deixar de depender da China, especialmente no que se refere a minerais essenciais”. Porém, alertou que “será trágico e catastrófico para a UE se perdermos este acordo”.
Falando na segunda edição do EuroAmericas Forum, dedicado ao tema “Longevidade: Motor de Oportunidades Globais”, e promovida pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, Hélder Sousa Silva afirmou que “neste momento, existem 80 deputados indecisos e que são a chave deste problema”. Para o eurodeputado português, que é também presidente da Delegação para as Relações com a República Federativa do Brasil, a principal preocupação é conseguir ter maioria para passar no Parlamento Europeu, pois, nas suas palavras “será trágico e catastrófico para a UE se perdermos este acordo”.
Não se cansando de frisar que “estamos a falar de um mercado com mais de 700 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial, que não pode ser desperdiçado”, Hélder Sousa Silva pormenorizou que serão eliminados tributos sobre 91% das exportações da UE, ao longo de 15 anos; enquanto a União Europeia eliminará os tributos sobre 92% das exportações do Mercosul até 10 anos. Com este acordo, haverá uma poupança de mais de 4 mil milhões de euros por ano em direitos aduaneiros nas empresas da EU, sendo apoiados mais de 440 mil postos de trabalho em toda a Europa.
Na sua intervenção perante centenas de personalidades institucionais nacionais e internacionais, bem como empresários, filantropos e académicos de ambos os continentes, o eurodeputado eleito pelo PSD explicou que este ano, e já depois de assinado o acordo, foram criados dois instrumentos jurídicos paralelos: o Acordo de Parceria UE-Mercosul (EMPA), que é um Acordo-Quadro Avançado, que implica o nível político, direitos humanos, sustentabilidade, e que necessita de ratificação pelos 27 Estados-membros; e o Acordo Comercial Provisório (iTA), que pode ser aplicado após aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho, e que será depois revogado e substituído pelo EMPA, quando ratificado. Desta forma, explicitou o eurodeputado, “a parte comercial entrará em vigor mais rapidamente, enquanto a parte completa poderá ainda demorar vários anos, até que todos os Estados-membros ratifiquem o acordo”.
Hélder Sousa Silva explicou que, mais recentemente, foram acrescentadas medidas adicionais, para responder às preocupações de ambos os lados, estando salvaguardadas, por exemplo, as questões mais sensíveis do sector agrícola europeu.
O Acordo Mercosul não se restringe ao setor agrícola
Embora o setor agrícola seja o mais mediático deste acordo, a verdade é que ele ultrapassa essa esfera, havendo reduções significativas e eliminação das tarifas nos principais produtos industriais, como os automóveis (atualmente 35%), as máquinas (14-20 %) e os produtos farmacêuticos (14%).
Um dos exemplos apresentado por Hélder Sousa Silva foi o comércio de minerais essenciais: “O Brasil e a Argentina possuem minerais muito importantes para as tecnologias verdes e digitais, para as quais a UE redirecionou os seus programas de investimento, e sobre os quais não haverá impostos na exportação”, afirmou, exemplificando com o níquel, o cobre, o alumínio, o aço e o titânio, que não terão direitos aduaneiros às exportações para a UE.
“Além disso – afirmou o eurodeputado – se queremos mesmo fazer um forte investimento no setor da Defesa, então vale a pena explicar que o Brasil processa cerca de 89% do nióbio a nível global, que é um minério usado na indústria aeroespacial e em ligas metálicas avançadas; e a Argentina detém 11% das reservas globais de lítio, fundamental para as baterias elétricas”.
Esperançado que o acordo chegue até ao final deste ano, Hélder Sousa Silva terminou, afirmando que, num contexto geopolítico altamente tenso, exige-se da União Europeia uma rápida diversificação do comércio, de modo a compensar o declínio da quota de mercado nos Estados Unidos e na China; a evitar que fortes dependências dos mercados chinês e americano sejam alvo de medidas coercivas; e que seja garantida a estabilidade do abastecimento de matérias-primas necessárias para a transição ecológica e digital. Por isso, concluiu: “O Acordo Mercosul representa muito mais que comércio, é a resposta europeia a um mundo multipolar. Ao garantir acesso a minerais críticos, reduzir dependências perigosas e diversificar mercados, a Europa reafirma o seu papel como potência estratégica global, capaz de navegar tensões geopolíticas e liderar a transição para tecnologias verdes e digitais”.
