“A Europa não pode dar-se ao luxo de desperdiçar instrumentos que funcionam”. Foi desta forma que o eurodeputado Hélder Sousa Silva defendeu na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer em Estrasburgo, o programa europeu InvestEU, considerando-o como “um dos instrumentos mais eficazes para promover a competitividade e para alavancar o investimento privado que a União Europeia tem ao seu dispor”.
O eurodeputado português, que falava na sessão plenária do Parlamento Europeu dedicada ao “Regulamento sobre o aumento da eficácia e garantia do InvestEU”, exemplificou o sucesso do programa com o caso português, que tem no Banco Português de Fomento o seu Implementing Partner: “Em Portugal, o atual Governo tem feito aquilo que tantas vezes faltou no passado: usar os instrumentos europeus com inteligência estratégica, como é o caso das Linhas de Garantia InvestEU do Banco Português de Fomento”, afirmou.
Considerando que este não é apenas mais um programa de financiamento europeu, mas “uma ferramenta que funciona, com provas dadas”, Hélder Sousa Silva enumerou algumas das componentes de cariz estratégico da recente alteração ao regulamentoInvestEU, nomeadamente o facto de reforçar “em 2,9 mil milhões de euros o sistema de garantias, com a reintrodução no orçamento deste programa de fundos não utilizados, o que permite alavancar 55 mil milhões de euros adicionais em investimento privado, sem pedir mais aos contribuintes europeus”. Através do recurso ao InvestEU, é possível apoiar diretamente as PME, consideradas por Hélder Sousa Silva como “a espinha dorsal da economia e da inovação”, e desbloquear financiamento europeu para novos setores fundamentais como a habitação e a defesa, salientando, igualmente, a redução de encargos administrativos, “prevendo-se que os beneficiários poupem cerca de 350 milhões de euros”. O eurodeputado português concluiu a sua intervenção afirmando que “ao alavancar fundos públicos e privados, o InvestEU é um pilar fundamental da estratégia de crescimento a longo prazo da UE.”
Este programa, que assenta no tão conhecido Plano Juncker, que mobilizou mais de 500 mil milhões de euros para a Europa, entre 2015 e 2020, tem como objetivo principal apoiar operações de financiamento que contribuam para a competitividade, incluindo a investigação, a inovação e a digitalização, o crescimento económico, a sustentabilidade, a criação de emprego, bem como a recuperação sustentável e inclusiva da economia da UE na sequência da crise da COVID-19.
