No dia em que arranca a COP30 das Nações Unidas, no Brasil, o eurodeputado Hélder Sousa Silva chefiou a reunião da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com a República Federativa do Brasil. As alterações climáticas e as estratégias de proteção civil na UE e Brasil foram alguns dos temas em cima da mesa.
Para a Conferência sobre Alterações Climáticas, no Brasil, o Parlamento Europeu insta a COP30 a comprometer-se, novamente, a limitar o aquecimento global a 1,5 °C. Elaborada pela Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar e aprovada na quinta-feira passada, a resolução sublinha a necessidade da UE continuar a liderar as negociações internacionais sobre o clima e de todos os setores contribuírem para reduzir as emissões e alcançar a neutralidade climática. Os eurodeputados querem dar prioridade à relação custo-eficácia, à competitividade da economia europeia, à inclusão social e a um elevado nível de proteção do ambiente, apelando a que todos os países contribuam com a sua quota-parte para proporcionar um financiamento adequado da luta contra as alterações climáticas, fazer face às crises da dívida em muitos países vulneráveis às alterações climáticas e simplificar os procedimentos de financiamento da luta contra as alterações climáticas para os países em desenvolvimento.
Constatando que os 27 Estados-membros da UE e o Brasil enfrentam desafios comuns, como as mudanças climáticas e a urbanização desordenada, que exigem um aprimoramento contínuo das estratégias de proteção civil, Hélder Sousa Silva propôs uma troca de experiências e boas práticas entre a Europa e Brasil, de modo a fortalecer as capacidades de resposta e resiliência e a criar um ambiente mais seguro para as suas populações. Nas palavras do eurodeputado “a proteção civil é um tema de extrema relevância tanto na Europa quanto no Brasil, refletindo a necessidade de lidar com desastres naturais, emergências de saúde pública e situações de crise, sendo essencial uma cooperação entre UE e Brasil”.
Na Europa, as políticas de proteção civil são frequentemente moldadas por uma abordagem colaborativa entre os Estados-membros, com vista a implementar sistemas de alerta precoce, coordenação em operações de emergência e apoio mútuo entre países. A Diretiva de Proteção Civil da UE e o Mecanismo de Proteção Civil Europeu destacam-se como instrumentos fundamentais para garantir uma resposta eficaz e coesa a crises que transcendem fronteiras.
Já no Brasil, as políticas de proteção civil são desenvolvidas num contexto diversificado, onde a experiência com desastres naturais, como cheias e deslizamentos, impulsionou a criação de estruturas específicas para gestão de riscos. O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, regulamentado pela Lei 12.608/2012, procura integrar esforços em todos os níveis de governo e mobilizar a sociedade civil, enfatizando a importância da prevenção e do planeamento.
No final da reunião, que contou, entre outros, com a presença do embaixador do Brasil junto da União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, Hélder Sousa Silva realçou o empenho do Brasil que, tal como a UE, está a desenvolver e implementar políticas de proteção civil para promover a segurança das suas populações e minimizar os impactos de situações de emergência ou de catástrofes. O eurodeputado alertou ainda para que a comunidade internacional preste mais atenção aos impactos ambientais causados pelos conflitos que estamos a viver.
