Os orçamentos da União Europeia para os próximos anos têm de ser de investimento, capazes de fomentar e de alavancar o investimento privado. A ideia foi defendida pelo eurodeputado Hélder Sousa Silva, na Comissão dos Orçamentos dedicada ao próximo Quadro Financeiro Plurianual.
Na sua intervenção, como membro efetivo da Comissão dos Orçamentos, o eurodeputado português lembrou que os relatórios Draghi, Letta e Niinistö, que projetam o futuro da Europa, não são exequíveis apenas com recurso ao financiamento público. Neste sentido, e segundo Hélder Sousa Silva, “o próximo QFP representa uma oportunidade única, que não podemos perder, para reduzir o diferencial de competitividade que, atualmente, a Europa enfrenta face a outras potências mundiais, como a Rússia, a China ou os Estados Unidos”.
Assim, e em linha com o que é proposto pelos relatores, o eurodeputado eleito pelo PSD elencou algumas das respostas que a UE deve contemplar no QFP que inicia em 2028. Começou por considerar essencial que o próximo QFP seja robusto, abandonando o “dogma do 1 % do RNB”, mais simples, mais flexível, mais transparente; que reduza a burocracia e promova a simplificação e a harmonização da legislação e seja mais focado no valor-acrescentado da UE, centrando-se em projetos com impacto a nível nacional, supranacional ou estrutural para cada Estado-membro.
Salientou a necessidade imperiosa de dotar o Orçamento da UE de verdadeiros recursos próprios e de assegurar que as políticas de coesão e de agricultura mantenham um papel central no próximo QFP, uma vez que são um elemento essencial para a competitividade futura da União.
Hélder Sousa Silva insistiu mais uma vez que é crucial o reforço do investimento em segurança e defesa e apelou ainda para que a UE não esqueça o papel da cultura, educação e juventude, na competitividade, segurança e coesão social da União.
Na qualidade de relator permanente para as Agências, o eurodeputado afirmou ser “elementar garantir o devido financiamento das Agências descentralizadas, dotando-as de meios técnicos e humanos necessários para cumprirem os seus mandatos”.
Por último, defendeu a criação de uma nova fórmula para calcular as atualizações dos valores a atribuir aos beneficiários, todos os anos, a fim de melhor adaptar o orçamento à inflação, especialmente em anos de elevadas taxas de inflação, como o que vivemos recentemente.
Em suma, e nas palavras de Hélder Sousa Silva, o próximo Quadro de Financiamento Plurianual tem de dar “uma resposta clara aos desafios que vivemos e tem de corresponder às aspirações dos nossos cidadãos”, em áreas fundamentais como a inovação; competitividade; o apoio às empresas, em particular às PME; a política de coesão; a agricultura; a prevenção e resposta a crises e a eventos climáticos extremos, a segurança e defesa; a transição digital e a cultura.
