O eurodeputado Hélder Sousa Silva pediu hoje à Comissão Europeia que apresente uma proposta de legislação específica para resolver o problema da pirataria em linha de conteúdos desportivos e outros conteúdos em direto. O português propôs ainda que “as receitas perdidas pelos organizadores de eventos desportivos, devido à pirataria em linha de conteúdos desportivos em direto, poderiam ser reinvestidas no ecossistema desportivo europeu”.
A intervenção do eurodeputado do PSD decorreu na Comissão da Educação e da Cultura (CULT) do Parlamento Europeu, da qual é membro, e onde propôs que os largos milhões de euros que os Estados-membros perdem devido à pirataria de eventos desportivos em direto, poderiam ser canalizados para a promoção e incentivo à prática do desporto. Hélder Sousa Silva alertou que, apesar da recomendação da Comissão Europeia emitida em maio de 2023 para combater a retransmissão não autorizada de eventos ao vivo, o fenómeno persiste em toda a Europa. A Comissão encorajou os Estados-membros, as autoridades nacionais, os titulares de direitos e os prestadores de serviços intermediários a tomarem medidas eficazes e adequadas para combater a retransmissão não autorizada deste tipo de eventos; mas tais medidas “não estão a ser implementadas e estão a ser ignoradas”, alertou o eurodeputado, recordando que está em causa “o respeito dos direitos fundamentais e das regras em matéria de proteção de dados pessoais”.
Hélder Sousa Silva pede uma atitude mais firme da Comissão Europeia e novas medidas, de forma a intensificar o combate à pirataria de eventos desportivo e outros transmitidos em direto, afirmando que “estes eventos contribuem para promover uma cultura europeia diversificada, aproximar os cidadãos e fomentar um sentimento de comunidade”.
Hélder Sousa Silva chamou ainda a atenção para a questão económica, pois a organização deste tipo de eventos, bem como a sua transmissão em direto, exigem elevados investimentos, pelo que contribuem também para o crescimento económico e a criação de empregos. Ora, a sua retransmissão não autorizada origina uma perda significativa de receitas para os artistas e organizadores, comprometendo a viabilidade dos serviços que oferecem.
O eurodeputado português apelou ainda à União Europeia que invista mais no desporto de base, incentivando estilos de vida saudáveis desde a infância, promovendo o desporto nas escolas e garantindo que todas as comunidades (urbanas e rurais) tenham acesso equitativo à prática desportiva. Hélder Sousa Silva recordou que, segundo o “Global Status Report on PhysicalActivity 2022”, das Nações Unidas, em Portugal, apesar de esforços importantes, persistem desafios partilhados com outros Estados-membros, uma vez que 78% dos rapazes e 91% das raparigas entre os 11 e os 15 anos não cumprem as recomendações mínimas de atividade física diária, sendo considerados “sedentários”.
