Na reunião da CULT – Comissão da Cultura e da Educação, Hélder Sousa Silva recordou a Roxana Mînzatu, que na sua audição de confirmação garantiu que “ninguém é deixado para trás” na transição digital. Nesse sentido, o eurodeputado português quis saber quais as medidas a adotar no próximo Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais para a inclusão das pessoas neurodivergentes, ou seja, pessoas com formas diferentes de funcionamento cognitivo, como perturbação do espetro do autismo, défice de atenção, hiperatividade (PHDA) e dislexia.
Hélder Sousa Silva lembrou que há milhões de europeus neurodivergentes que continuam a ser amplamente esquecidos, “enfrentando barreiras no acesso à educação, à formação e ao mercado de trabalho”. Explicando que, embora muitas destas pessoas tenham um grande potencial, encontram dificuldades que as impedem de ter igualdade de oportunidades. E enumerou algumas delas: as escolas e os programas de formação não estão adaptados às suas necessidades, levando ao abandono escolar precoce; falta apoio e adaptações no local de trabalho, o que impede que muitas destas pessoas consigam manter um emprego estável; muitas empresas ainda não estão preparadas para integrar plenamente estas pessoas, desperdiçando um talento valioso.
O eurodeputado eleito pelo PSD, que integra a Comissão da CULT no Parlamento Europeu, afirmou que, “apesar do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e dos fundos disponíveis, a realidade é que estas pessoas continuam afastadas do mercado de trabalho”.
Além da inclusão dos neurodivergentes, o eurodeputado eleito pelo PSD, que integra a Comissão da CULT no Parlamento Europeu, levantou outra questão fundamental: a necessidade de uma revisão da fórmula de cálculo das bolsas do programa Erasmus+. Hélder Sousa Silva destacou que o custo de vida varia significativamente dentro das próprias regiões dos países, sendo muitas vezes inadequado considerar apenas médias nacionais. Para garantir que os estudantes que participam no Erasmus+ têm um apoio justo e condizente com as realidades locais, defendeu que as bolsas de mobilidade devem ser ajustadas em função das diferenças de custo de vida entre regiões e não apenas por país.
Na resposta, a Comissária responsável pela Educação e Cultura no Parlamento Europeu afirmou que estão a trabalhar com a presidência polaca para melhorar a integração nas escolas e nos locais de trabalho dos neurodivergentes. Reconhecendo que “existe um grande trabalho a fazer”, Mînzatu comprometeu-se a dar sequência a este desígnio. Quanto às bolsas Erasmus, a Comissária disse estar a ouvir e a recolher dados, concordando que a fórmula destas bolsas deve de ser revista, dentro das regiões internas de cada país, e não apenas em cada país.
