in Público em 16/07/25
Enquanto a Comissão Europeia se prepara para revelar a sua proposta de orçamento de longo prazo da UE – o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) – já circulam rumores e especulações sobre a sua estrutura. No Grupo PPE, temos a certeza de uma coisa: este orçamento será um momento decisivo para a Europa. Deve responder aos desafios que enfrentamos e proporcionar o quadro ideal para reforçar a Europa em benefício dos nossos cidadãos, regiões e empresas.
Para atingir este objetivo, o orçamento da UE deve refletir, em primeiro lugar e acima de tudo, uma Europa unida – e não 27 agendas nacionais fragmentadas. O orçamento da UE não é uma caixa multibanco.
Assim, opomo-nos à ideia de um QFP baseado em planos nacionais centralizados que carecem de uma perspetiva europeia e excluem um papel ambicioso para as autoridades locais e regionais. Isso prejudicaria as nossas prioridades comuns. Não é a abordagem correta. Além disso, a fusão dos muitos programas atuais da UE seria, totalmente, contraproducente. O desmantelamento da Política de Coesão, da Política Agrícola Comum e do Programa de Financiamento para a Inovação e Investigação a favor de um “fundo” único não é uma reforma. É diluição. Não podemos pedir aos nossos agricultores, investigadores e parceiros regionais que concorram entre si pelo mesmo montante de dinheiro. Estes setores têm missões distintas.
Seria profundamente injusto se os agricultores perdessem o financiamento simplesmente porque o seu governo não conseguiu implementar uma reforma técnica. Os investimentos num determinado sector devem depender, exclusivamente, das reformas nesse sector.
O que precisamos é de um orçamento da UE preparado para o futuro: flexível, eficiente e pronto a atuar em tempos de crise.
A defesa deve ser uma das principais prioridades do próximo orçamento da UE, a par da competitividade. O Grupo PPE apoia o progresso no sentido de uma verdadeira União da Defesa, especialmente através de aquisições conjuntas e capacidades partilhadas. Um euro investido a nível da UE na defesa produzirá muito mais resultados do que o mesmo euro investido a nível nacional.
A competitividade é fundamental para a criação de emprego e para a resiliência numa economia global que está a evoluir rapidamente tornando-se cada vez mais competitiva.
No entanto, não podemos fazer mais com menos. O orçamento da UE desempenha um papel vital para tornar a Europa mais coesa, mais segura e mais forte. Uma vez que necessitamos de uma dotação mais ambiciosa para a segurança, a defesa e a competitividade, é inevitável um aumento moderado e direcionado do orçamento.
É por isso que a introdução de novos recursos próprios, ou de fontes de receita adicionais para o orçamento da UE deve ser abordada. Evidentemente, temos de assegurar que estes não conduzam a novos impostos que sobrecarreguem os cidadãos da UE ou que prejudiquem as empresas europeias.
Ambicioso tanto na estrutura como na escala, o próximo Quadro Financeiro Plurianual deve, igualmente, ser inovador nos seus instrumentos. Neste espírito, propomos a criação de um novo instrumento do mercado interno, orientado para os investimentos necessários para otimizar o mercado interno e assegurando o level playing field entre os Estados-Membros e entre as regiões da UE – em conformidade com as propostas do relatório Draghi.
Por último, para além da sua dimensão, exigimos responsabilidade. Isto inclui um compromisso firme com a responsabilidade financeira, a transparência e o respeito pelos valores europeus. O acesso aos fundos deve estar condicionado à defesa do Estado de direito e dos valores democráticos. Cada euro deve servir os interesses comuns da União, e não apenas ganhos políticos. Deve ser um instrumento estratégico capaz de unir os Estados-Membros em torno de um futuro comum mais forte, mais seguro e mais competitivo.
O orçamento da UE não é apenas uma questão de números. Tem também a ver com escolhas. As escolhas que fizermos hoje definirão o tipo de Europa que moldará a Europa de amanhã – e das próximas décadas. O Grupo PPE estará na linha da frente deste trabalho.
Siegfried Mureşan, Eurodeputado, Vice-Presidente PPE (RO)
Hélder Sousa Silva, Eurodeputado, PSD/ PPE (PT)
