Durante quatro décadas, Portugal organizou-se em torno da atual arquitetura dos fundos europeus. Organizações não governamentais, pequenas, médias e grandes empresas, câmaras municipais, comunidades intermunicipais, comissões de coordenação regional, ministérios e governos: todos aprenderam a planear o investimento pela lógica inversa, a de perguntar primeiro que dinheiro tínhamos da União Europeia e o que é que os fundos não cobriam. A partir daí, sabiam quais os capitais próprios que seriam necessários para executar o projeto.

Por via dos factos, infelizmente, Portugal é dos países da Europa que melhor conhece o custo de uma catástrofe. Os incêndios e as cheias que regressam todos os anos, como as tempestades inesperadas, são uma constante na memória tanto dos cidadãos como dos governantes. Sabemos, por experiência própria e dolorosa, que a proteção das pessoas nunca está garantida, e que é preciso trabalhar para a garantir. A proteção dos seus cidadãos é a primeira obrigação de um Estado, e cada vez mais, da própria União Europeia.

Existem expressões de Bruxelas, que aparecem nas conclusões dos Conselhos Europeus, as quais são repetidas, inúmeras vezes, em conferências de imprensa e regressam, sistematicamente, em estratégias, relatórios ou comunicados sem que ninguém se recorde bem do que significavam. Autonomia estratégica foi, durante boa parte dos últimos 6 anos, uma dessas expressões. Convenhamos, não é novidade que a ambiguidade no vocabulário da União costuma ser o “truque” para adiar decisões.

Cada vez acredito mais que o acordo comercial UE-Mercosul é para ficar! A convicção saiu reforçada após ter liderado, este mês, uma missão do Parlamento Europeu ao Brasil, visando perceber no terreno como o país está a preparar-se para o impacto deste histórico acordo.

Elaborar o projeto de orçamento europeu para o ano de 2027 perspetiva-se como uma tarefa complexa para a Comissão Europeia. As razões desta complexidade advêm, em primeiro lugar, da própria estrutura orçamental da União Europeia (UE), dado que o procedimento orçamental para cada ano se encontra integrado e condicionado por um ciclo plurianual, que estabelece limites e valores globais máximos para cada uma das sete rubricas, sendo 2027 o último ano do atual quadro financeiro plurianual.

Trazer a investigação e a inovação para o centro da estratégia económica e de investimento da União. Este é o mote da proposta de “Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação, para o período 2028-2034” apresentada pela Comissão Europeia.