publicado in Observador, 27/02/26
A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia entrou no seu quinto ano, a pressão híbrida sobre os estados europeus intensificou-se e o ambiente de relações internacionais tornou-se mais volátil, competitivo e fragmentado. Simultaneamente, a instabilidade no Médio Oriente, a crescente militarização de domínios como o ciberespaço e o espaço e a afirmação da China como potência militar global obrigam a União Europeia (UE) a repensar como salvaguarda os seus interesses e proteger a sua segurança.
Historicamente, aqueles que, antecipadamente, fomentaram e forjaram as melhores alianças com países com interesses semelhantes, melhor se prepararam para futuros conflitos. Neste contexto, o debate sobre defesa europeia já não pode ser feito apenas em torno de orçamento, armamento ou indústria. Tem de ser, igualmente, um debate sobre alianças, interoperabilidade e influência estratégica. Por conseguinte, as parcerias estratégicas da UE em matéria de segurança e defesa ganharam uma importância central na relação com países terceiros.
O Parlamento Europeu reconheceu este facto de forma clara ao aprovar, na sessão plenária de fevereiro, uma resolução dedicada às parcerias da UE em matéria de segurança e defesa. Nesse texto, o Parlamento sublinha que estas parcerias não são um elemento acessório, mas uma necessidade para que a União consiga responder a ameaças emergentes, reforçar a sua capacidade de ação e afirmar-se como ator estratégico global.
Atualmente, a UE já assinou nove parcerias: Moldávia, Noruega, Japão, Coreia do Sul, Macedónia do Norte, Albânia, Reino Unido, Canadá e, recentemente, Índia. Esta evolução é, particularmente, relevante porque evidencia que a UE passou de uma lógica mais comercial de diálogo para uma arquitetura mais estruturada de cooperação também em matéria de segurança e defesa.
No entanto, o que trazem como novidade estes acordos, na prática, quando comparados com relações políticas “normais” com países terceiros?
Em primeiro lugar, maior robustez na estrutura europeia de defesa. Em vez de contactos ocasionais e cooperação ad hoc, muitas vezes feitos, individualmente, por Estados-Membros, estes acordos criam um quadro político de cooperação formal, com prioridades definidas, diálogo regular e mecanismos de acompanhamento ao nível da União. Este facto permite transformar afinidades políticas em colaboração efetiva, com objetivos, calendários e áreas de trabalho identificadas.
Em segundo lugar, maior foco operacional. As parcerias tendem a concentrar-se em áreas onde a segurança e defesa europeias precisam hoje de respostas mais rápidas e coordenadas: segurança marítima, cibersegurança, ameaças híbridas, proteção de infraestruturas críticas, contraterrorismo, partilha de informação, treino e formação, inovação tecnológica e indústria de defesa.
Em terceiro lugar, maior pujança industrial e tecnológica. Num momento em que a Europa procura reforçar e diversificar a sua base tecnológica e industrial de defesa, estas parcerias podem ajudar a reduzir vulnerabilidades, diversificar cadeias de abastecimento e aproximar projetos de interesse comum de parceiros estratégicos. Isto é especialmente importante em áreas como componentes críticos, matérias-primas, capacidades de duplo uso, inovação e padronização.
Em quarto lugar, maior valor geopolítico. Uma parceria formal envia um sinal político, manifestando que a UE não é apenas um mercado ou um regulador, mas também um ator de segurança com quem vale a pena cooperar de forma estável e duradoira. Demonstra que a UE está presente noutras latitudes, atenta aos seus interesses e pronta para agir. Este ponto é essencial dado que a defesa europeia do futuro está dependente de um pilar europeu mais forte, mais capaz e mais credível dentro da Aliança Atlântica (NATO), e com uma rede de parcerias externas que aumente a capacidade de prevenção, de dissuasão e de resposta da União. O Conselho Europeu sublinhou a importância de trabalhar com parceiros que cultivem os mesmos valores democráticos e saudou, explicitamente, as recentes parcerias com o Reino Unido e o Canadá.
Neste contexto, manifesta-se uma dimensão geopolítica mais ampla. Se a UE pretende ter peso na balança internacional, não basta reagir às crises na sua vizinhança imediata, é necessário que a UE estabeleça relações de segurança e defesa em geografias que serão decisivas para a competição do século XXI.
O Indo-Pacífico é uma dessas geografias e a UE já deu passos importantes ao estabelecer acordo de cooperação com o Japão, com a Coreia do Sul e com a Índia. No entanto, existe outra região na qual a Europa tem necessariamente de ser mais ambiciosa: a América do Sul, particularmente com o Brasil.
O Brasil é a maior potência regional da América do Sul, um parceiro político de grande dimensão e um país com peso crescente em matérias de segurança marítima, alimentar, industrial, novas tecnologias, matérias-primas e energias alternativas. Num momento em que a UE procura reforçar a sua presença geopolítica e diversificar parcerias, faria sentido explorar com maior ambição uma agenda de cooperação estruturada com o Brasil e, de forma mais ampla, com os parceiros sul-americanos. Não se trata de replicar, automaticamente, modelos, mas de identificar interesses comuns concretos, nomeadamente a segurança marítima no Oceano Atlântico, as infraestruturas essenciais, a ciber-resiliência, o combate ao crime organizado transnacional e a cooperação tecnológica.
O mesmo raciocínio aplica-se a outras regiões, incluindo África e o espaço mediterrânico, nos quais a interligação entre segurança externa e segurança interna europeia são cada vez mais evidentes. Instabilidade regional, terrorismo, tráfico, ameaças híbridas e pressão sobre infraestruturas essenciais têm impacto direto na segurança dos cidadãos europeus.
Deste modo, a UE deve encarar estas parcerias como parte integrante da sua política de segurança e defesa, não como um apêndice diplomático. Uma política séria de parcerias exige prioridades claras, acompanhamento político, resultados concretos e coerência entre Parlamento, Conselho, Comissão, Serviço Europeu de Acão Externa e Estados-Membros. Exige, igualmente, uma visão estratégica, perceber onde é necessária a presença da UE, com quem deve aprofundar os laços de cooperação e em que áreas estes produzem valor real para a segurança europeia.
Em suma, as parcerias de segurança e defesa são uma condição de credibilidade da UE no atual quadro internacional, na medida em que reforçam a capacidade de ação da União, melhoram a sua posição geopolítica e ajudam a construir uma defesa europeia mais robusta, interoperável e preparada. Numa era de competição e instabilidade persistente, soberania europeia e parcerias estratégicas não são opções concorrentes.
