in Observador em 16/05/25
Quase uma década após o referendo que levou ao Brexit, e mais de cinco anos depois do “divórcio” formal, o Reino Unido (RU) e a União Europeia (UE) firmaram esta semana, em Londres, durante uma cimeira de alto nível, o primeiro pacto de reconciliação estratégica. António Costa, Ursula von der Leyen e Keir Starmer adotaram três documentos: uma declaração conjunta que define uma nova parceria estratégica, um Entendimento comum sobre uma agenda renovada para a cooperação entre a UE e o RU e uma Parceria no domínio da segurança e da defesa.
De entre as várias áreas para a cooperação futura entre os dois lados do Canal da Mancha, foi assumido estabelecer uma nova parceria na Segurança e Defesa, assinalando uma reaproximação estratégica após anos de afastamento. Ao contrário do que os críticos britânicos, anti-europeus, tentam fazer passar, reatar laços com a UE não significa abdicar da identidade britânica, mas reconhecer que o RU nunca deixou de ser parte da equação europeia
O referendo de 2016 ocorreu num momento político muito distinto, tendo a decisão de saída da UE evidenciado ansiedades sobre questões de soberania, controlo de fronteiras e identidade nacional. A Europa enfrentava os efeitos da crise migratória, a confiança nas instituições europeias estava abalada e a ameaça de uma guerra convencional em território europeu parecia remota. A guerra de invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, expôs de forma brutal as vulnerabilidades da Europa como um todo, mas sobretudo, para aqueles que estão isolados. Voltaram a guerra, a dissuasão, o medo da escalada e com eles surgiu o reconhecimento que a fragmentação da Europa em matéria de Segurança e Defesa tem custos reais. Noutras palavras, Moscovo beneficiou de uma Europa desunida e essa lição não passou despercebida, nem em Londres nem nas restantes capitais europeias.
O regresso britânico à mesa europeia de concertação em matéria de segurança reflete esta mudança de prioridades. O RU percebeu que a sua segurança, tal como a sua influência global, depende da sua capacidade de trabalhar com os seus aliados naturais. A UE, por sua vez, percebeu que a segurança coletiva não se compadece com divisões internas, hesitações institucionais ou geografias políticas que ignoram a realidade. A NATO é, e continuará a ser, o garante da defesa coletiva na Europa. Mas, para que funcione, é indispensável que a Europa seja um parceiro que acrescente valor, e não apenas que espera ser defendido, à custa de terceiros, em especial dos Estados Unidos da América (EUA). Atualmente, é evidente que a capacidade para a Europa se afirmar como um pilar autónomo e credível dentro da Aliança Atlântica é uma condição necessária para que esta funcione como escudo dissuasor em território europeu, com ou sem EUA.
Esta parceria com o RU, tal como a anterior com a Noruega e outras em curso com parceiros estratégicos, inscreve-se nessa lógica: reforçar a rede de alianças da UE, mas com um centro de gravidade cada vez mais europeu. Percebemos, demasiado tarde, que não podemos depender totalmente daqueles que, a um oceano de distância, não sentem a ameaça de leste e a possibilidade de uma invasão. É nesse contexto que esta nova parceria deve ser lida.
Ao contrário das opiniões, a geografia não muda. O RU é, com ou sem Brexit, um ator incontornável na arquitetura continental da segurança europeia. Tem um dos maiores orçamentos de defesa da Europa, capacidade nuclear, indústria de ponta e experiência operacional acumulada. Tem, igualmente, interesses estratégicos convergentes com os seus vizinhos europeus: estabilidade no continente europeu, segurança energética, liberdade de navegação, combate à desinformação e proteção de infraestruturas críticas. O mesmo se aplica à Noruega, parceiro no fornecimento de gás e petróleo, na vigilância do Oceano Ártico e na proteção do flanco norte da Europa. Tal como se aplica à Turquia que, apesar de todas as complexidades que comporta, continuará a ser um elo estratégico entre a Europa, o Cáucaso e o Médio Oriente.
É por isso que a política de defesa da UE precisa de evoluir. Não apenas para agir onde a NATO não chega, mas para garantir que, quando a NATO atua, a Europa contribui com capacidade real e não apenas com boas intenções. Os instrumentos de financiamento como o Programa Europeu para a Indústria da Defesa (EDIP) ou Ação de Segurança para a Europa (SAFE) são ferramentas importantes. No entanto, devem ser entendidos como parte de um objetivo maior. O que está em causa é a construção de uma base europeia de defesa credível, integrada, resiliente e tecnologicamente autónoma. A fragmentação custa tempo, dinheiro e vidas. A integração poupa todas essas dimensões.
A guerra da Ucrânia evidenciou até que ponto a Europa se deixou expor. Falta de interoperabilidade, produção e armazenagem de munições críticas, dependência de cadeias externas, incapacidade de produção rápida. Atualmente, não se trata apenas de apoiar Kiev (com quem podemos aprender muito), mas garantir que, numa próxima crise, a Europa não esteja, novamente, a improvisar. Para que a Europa não seja apanhada desprevenida precisa de ganhar escala. E escala só se consegue com compras conjuntas, com coordenação industrial, com planeamento logístico e com vontade política de partilhar riscos e benefícios.
A reaproximação com o RU pode e deve ser aproveitada como uma oportunidade para tornar a indústria de defesa europeia mais competitiva, mais articulada e menos vulnerável. Não se trata de proteger mercados nacionais. Trata-se de proteger os cidadãos europeus. Tal implica agir com um tipo de ambição e coerência que raramente se viu na Europa nos últimos anos.
Portugal, enquanto Estado-Membro com uma forte vertente atlântica e enquanto aliado fiável e histórico do RU deve posicionar-se como parte ativa deste esforço europeu. Temos uma base industrial que, embora modesta em dimensão, é competitiva em certos nichos. Temos uma experiência histórica de ligação entre continentes, uma posição geoestratégica relevante e um compromisso inabalável com o projeto europeu. Portugal tem, acima de tudo, interesse direto numa Europa que não seja apenas um mercado único, mas também um ator geopolítico com voz própria.
O acordo celebrado é um sinal de maturidade, reconciliação e de adaptação realista ao mundo. É, também, uma mensagem. A Europa sabe reconhecer os seus erros, corrigir o que foi mal feito e olhar o futuro com mais ambição e realismo. Reforçar a autonomia estratégica e investir na nossa capacidade comum de agir é o caminho mais seguro para proteger aquilo que nos une: a liberdade, a democracia e a paz no continente.
