publicado in Observador, 07/12/25
Quando a pandemia de COVID-19 expôs as fragilidades das cadeias de produção globais, poucos imaginaram que estávamos apenas a começar a compreender a dimensão da vulnerabilidade europeia. Dois anos depois, a invasão russa da Ucrânia evidenciou, ainda mais, as profundas dependências externas nos mais diversos setores. Quando a guerra voltou às fronteiras da União Europeia (UE), percebemos que os Estados-Membros não possuíam a capacidade industrial necessária para proteger e defender a sua população. Pior: ao planear o que precisava de fazer para reconstruir essa capacidade, a UE descobriu que, também, não controlamos os materiais indispensáveis para o fazer.
Esta triste constatação, que foi mais uma vez tardia, teve, necessariamente, consequências diretas para sectores que pareciam distantes da área da segurança e da defesa europeias, sendo um bom exemplo o setor dos resíduos. Mas, cada dificuldade, significa, igualmente, uma oportunidade.
Nas últimas décadas, os resíduos têm sido examinados como uma matéria, exclusivamente, de política ambiental, constituindo um encargo para as finanças de quem os tem de recolher e tratar. No entanto, quando se analisam os números referentes à dependência europeia, em termos de matérias-primas, percebe-se por que razão esse enquadramento está a mudar radicalmente, dado o valor estratégico e o contributo económico e de aprovisionamento que os resíduos podem alcançar. Para 30 dos 34 materiais considerados críticos pela UE (Lista das matérias-primas críticas, Anexo II do Regulamento Europeu Matérias-Primas Críticas), a dependência de fornecedores externos ultrapassa os 65%, sendo que, em 3 materiais, a UE está muito ou totalmente condicionada a um único país fornecedor. No caso de certas terras raras pesadas, fundamentais para a tecnologia militar avançada, essa dependência é de 100%, relativamente à China. No caso do boro, fundamental para várias atividades económicas como, por exemplo, na produção de turbinas eólicas, vibra de vidro, polímeros e cerâmicas, na indústria química, na indústria farmacêutica e na agricultura, a UE está dependente em 98% da Turquia. No caso da platina, utilizada em conversores catalíticos, equipamentos laboratoriais, equipamentos elétricos e eletrónicos, termorresistências, na medicina dentária e na joalharia, a África do Sul abastece 71 % das necessidades da UE.
Face a este contexto, o setor dos resíduos deve assumir um papel fundamental enquanto fonte alternativa de matérias-primas, reduzindo a dependência de países terceiros e gerando mais-valias. Assim, podemos começar por assumir que os resíduos elétricos e eletrónicos são os que possuem um maior potencial, dos quais podemos extrair terras raras, tais como neodímio (Nd), praseodímio (Pr), disprósio (Dy), térbio (Tb), utilizados em motores elétricos, imanes permanentes e turbinas usados, bem como podemos extrair cobalto (Co), lítio (Li) e níquel (Ni) de baterias usadas, retiramos gálio (Ga) de semicondutores e de LED, extraímos germânio (Ge) de fibras óticas e de painéis solares, recuperamos tântalo (Ta) de condensadores, encontramos nióbio (Nb) em superligas e eletrónica de alta performance, assim como encontramos Índio (In) em telas LCD e em painéis fotovoltaicos e os metais preciosos, ouro (Au), prata (Ag) e Platina (Pt), estão presentes em placas eletrónicas e conectores elétricos. Nos resíduos industriais e nos derivados dos processos metalúrgicos, encontramos vanádio (V), crómio (Cr) e molibdénio (Mo), bem como tungsténio (W) e magnésio (Mg) nas escórias da siderurgia do ferro e do aço. Os resíduos de construção e demolição, ainda que tenham um menor potencial, podem ser fontes alternativas de ferro (Fe), cobre (Cu) e alumínio (Al). Estes são alguns bons exemplos onde podemos encontrar matérias-primas que não extraímos, ou não existe produção europeia suficiente para abastecer as nossas necessidades, e que são fundamentais para diferentes setores da nossa economia, em especial a defesa.
Os números revelam décadas de escolhas baseadas numa premissa que, atualmente, se revelou como falaciosa: que certos parceiros comerciais seriam sempre estáveis devido à interdependência de determinadas cadeias de abastecimento, as quais funcionariam indefinidamente. Muitos destes materiais estratégicos são extraídos em regiões politicamente instáveis ou em países que a própria União, atualmente, classifica como ameaças potenciais ou sistémicas. Sem matérias-primas, como as terras raras, os metais críticos, os semicondutores avançados ou polímeros técnicos, não existe indústria de defesa moderna.
O Regulamento Europeu Matérias-Primas Críticas, aprovado em 2024, representa um passo importante na resposta europeia a esta fragilidade. As metas traçadas até 2030, as quais visam assegurar que pelo menos 10% do consumo anual de matérias-primas críticas deve ser extraído em território da União, 40% deve ser processado internamente e 25% será obtido através de reciclagem, são tão urgentes como exigentes e desafiantes. Estes objetivos pretendem garantir a autonomia da Europa e constituem compromissos com a segurança, mas acima de tudo reconhecem que a capacidade de defesa europeia depende do acesso e controlo sobre recursos materiais básicos.
Aqui reside a transformação da visão e do posicionamento, mas acima de tudo a oportunidade, para o setor dos resíduos. As matérias secundárias tornaram-se uma das vias mais diretas para reduzir dependências externas. Cada tonelada de metal recuperado diminui a dependência externa. Cada componente eletrónico reintroduzido no ciclo produtivo reduz a vulnerabilidade europeia. Os exemplos são concretos: uma aeronave militar depende de ligas metálicas que exigem terras raras. Os sistemas de radar incorporam semicondutores fabricados com materiais críticos. Os drones militares necessitam de ímanes permanentes cuja produção depende de elementos escassos. O aço de alta qualidade é uma matéria-prima fundamental para a produção de material militar. A reciclagem de última geração já demonstra capacidade para recuperar estes materiais, seja de forma parcial ou integral.
Tendo isto em conta, vários Estados-Membros já agiram e integraram considerações sobre a reciclagem nas suas estratégias nacionais. A Alemanha incorporou a reciclagem de metais estratégicos na sua estratégia para a indústria de defesa. O plano francês de soberania industrial, também, contempla a utilização de materiais reciclados. Os países nórdicos consideram a gestão de resíduos, a política industrial e a defesa como partes de um único ecossistema. A Europa central compete, ativamente, para atrair fluxos de valorização de resíduos industriais e eletrónicos.
Portugal desenvolveu nas últimas décadas um setor de reciclagem tecnicamente sólido. Existe capacidade instalada, empresas que operam segundo padrões europeus elevados e com bastante conhecimento acumulado. A Estratégia Nacional para Matérias-Primas Críticas e o seu plano de ação, coordenados pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, acompanham a Lista das matérias-primas críticas da União Europeia e estabelecem, para 2024-2026, objetivos conducentes ao reforço da circularidade, melhoria da reciclagem de materiais críticos e a criação de instrumentos de monitorização de cadeias estratégicas.
Além disso, o nosso país possui outra vantagem que não deve ser subestimada. Ao contrário de vários Estados-Membros, que enfrentam limitações territoriais significativas, Portugal ainda possui área disponível para instalações industriais de grande escala. Adicionalmente, o país beneficia de portos modernos e com uma localização vantajosa e de um setor produtivo com capacidade de adaptação. Estas características cumprem com os três aspetos fundamentais para operadores internacionais: fiabilidade operacional, rigor técnico e previsibilidade regulatória. Portugal reúne condições para responder a essa procura.
A narrativa europeia da autonomia estratégica não se concretiza sem a participação ativa de todos os países, em especial os de média dimensão, como é o caso de Portugal. Mas essa participação exige reconhecer o setor dos resíduos como setor essencial para a soberania económica, ligado à segurança e à defesa e tratá-lo com a mesma atenção que se dedica à energia ou às telecomunicações. Se Portugal conseguir alinhar regulação, investimento e estratégia industrial, pode posicionar-se como um polo europeu de excelência na revalorização de matérias secundárias.
No entanto, para alavancar este potencial é necessário investimento e inovação. A UE está, atualmente, a preparar o próximo Quadro Financeiro Plurianual – QFP (2028 – 2034). Na proposta apresentada pela Comissão Europeia, a Competitividade surge como uma das principais prioridades de investimento para o próximo período de programação, sendo proposto um investimento global de 451 mil milões de euros, em dois grandes programas. O novo Fundo Europeu para a Competitividade possui dotações financeiras globais muito significativas, 276 mil milhões de euros, e está a ser desenhado para apoiar empresas e instituições que contribuam para o aumento da competitividade da União, de acordo com o previsto no relatório Draghi. Este fundo, será subdividido em 4 pilares, sendo que um deles é dedicado à área da Segurança e Defesa e que, de entre outros objetivos, irá apoiar as indústrias que direta ou indiretamente contribuam para a fileira, sendo que para o pilar da defesa estão previstos, inicialmente, 131 mil milhões de euros. O segundo programa destinado a alavancar a inovação, a investigação e o desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas à competitividade é o Horizonte Europa. Com uma dotação prevista de 175 mil milões de euros, este programa, praticamente, duplica a sua dotação quando comparado com o atual QFP (2021 – 2027). Ora, o que aqui descrevo insere-se claramente neste contexto e avizinha-se uma grande oportunidade para o setor dos resíduos, em Portugal, pela necessidade de cumprir metas, mas acima de tudo, de contribuir para a autonomia em termos de matérias-primas críticas na UE e assim promover o aumento da competitividade da União.
Considerando a importância de assegurar a autonomia estratégica da UE, em termos de matérias-primas críticas, face ao aumento das tensões com a China, que tem aumentado as suas restrições às exportações destes materiais, a Comissão Europeia apresentou, esta semana, o Plano de ação RESourceEU. Esta iniciativa visa acelerar a implementação das metas e dos objetivos estabelecidas no Regulamento Europeu Matérias-Primas Críticas, preservar e expandir a produção da UE de matérias-primas críticas primárias e secundárias, reforçar a resiliência da UE face a disrupções no abastecimento e delinear um roteiro para uma diversificação mais rápida das cadeias de abastecimento destes materiais. Este novo plano salienta a importância da circularidade como catalisador essencial para este esforço, através do apoio a projetos de reciclagem e incentivos regulamentares para a recuperação de matérias-primas.
No âmbito do RESourceEU, pretende-se explorar o potencial da circularidade e da inovação como forma de manter os recursos críticos na UE e de reciclar os já existentes, tornando a reciclagem uma fonte fundamental de matérias-primas para aumentar as capacidades de produção da UE e evitar o desperdício de materiais essenciais para a competitividade e autonomia de setores-chave, como a defesa.
Além de medidas regulatórias para evitar a saída da Europa de determinados resíduos, para facilitar o seu transporte e para alavancar os processos de reciclagem e recuperação de matérias-primas, o Plano integra medidas para garantir que os materiais recuperados reentrem na cadeia de valor e que as matérias-primas secundárias sejam, efetivamente, utilizadas em novos produtos. As medidas, agora anunciadas, incluem, igualmente, incentivos à produção como forma de aumentar a capacidade de reciclagem na UE. Considerando que a inovação tem um papel fulcral para promover a substituição e a eficiência, também, estão previstos apoios financeiros à investigação e à inovação para melhorar as tecnologias de extração, processamento e reciclagem.
Com o objetivo de garantir matérias-primas para setores industriais essenciais, desde o setor automóvel aos motores industriais, da defesa à indústria aeroespacial, ou dos chips de inteligência artificial aos centros de dados, e de proteger as cadeias de valor da UE contra perturbações no abastecimento, O RESourceEU pretende mobilizar, nos próximos 12 meses, 3 000 milhões de euros em investimento, sendo uma das suas principais prioridades o reforço da capacidade de reciclagem da UE, como forma de reduzir dependências externas.
A oportunidade está identificada, a tecnologia existe, os materiais estão na União, o financiamento está a caminho e a transformação já começou nalgumas latitudes europeias. Bem sei que o Governo, através do Ministério do Ambiente e Energia, tem feito um grande trabalho nesta área, mas temos de ser mais rápidos. Desde a regulação, passando pelos municípios e entidades intermunicipais e terminando na indústria, temos de ser capazes de transformar a atual pressão geopolítica numa oportunidade económica duradoura, se não o fizermos, outros países ocuparão (e acreditem que o vão fazer) o espaço que poderia ser nosso.
