in Público em 15/2/25
De acordo com a NATO, 99% dos dados globais são transmitidos através de uma rede global de cabos submarinos, com um volume estimado em 10 mil milhões de dólares em transações financeiras diárias. Qualquer disrupção nesta rede vital provoca prejuízos milionários. Os cabos submarinos são infraestruturas cruciais tanto no transporte de energia como de comunicação. No entanto, as crescentes tensões geopolíticas e o aumento dos ataques híbridos suscitaram preocupações quanto à capacidade da União para proteger estas infraestruturas vitais.
Em quatro ocasiões distintas, navios que viajavam de ou para a Rússia causaram danos significativos a várias infraestruturas submarinas de energia e de comunicação, no Mar Báltico. Fizeram-no ao arrastarem as suas pesadas âncoras sobre os cabos e as condutas. Só os mais ingénuos poderiam chamar a isto meros “acidentes”, independentemente das alegações. As âncoras e as correntes dos navios pesam mais de dez toneladas e não se afundam sem aviso prévio. A proteção dos cabos submarinos, no Mar Báltico, exige uma abordagem que combine medidas tecnológicas, estratégicas e de cooperação.
Porém, é importante relembrar que as ameaças não se limitam, apenas, ao Mar Báltico; é um problema global. A Rússia – e possivelmente outros atores hostis – tem vindo a cartografar infraestruturas críticas, em todo o mundo, através das suas frotas fachada, com ocorrências semelhantes no Canal da Mancha, no Mar Mediterrâneo e no Oceano Atlântico.
Para além das operações de vigilância em curso da NATO, a UE tem de tomar medidas decisivas. A primeira prioridade é atacar o financiamento destas frotas: ser implacável com a aplicação de sanções. Independentemente da bandeira que arvoram, estes navios não são operadores independentes, são representantes da Rússia. Os proprietários e operadores destes navios têm de ser sancionados e os países que os acolhem pressionados. A chamada " frota fantasma" refere-se a navios que transportam petróleo e produtos derivados russos, sujeitos a embargo, e que navegam empregando bandeiras de conveniência de países terceiros, dificultando a rastreabilidade e responsabilização.
As consequências de danificar infraestruturas subaquáticas críticas devem ser significativamente agravadas, com multas que podem chegar aos milhões de euros e a proibição permanente de acesso às águas da UE. Por outro lado, esta frota deve, igualmente, ser responsabilizada por violações da segurança marítima, uma vez que o seu mau estado e o seu equipamento obsoleto representam um grave risco ambiental.
Em segundo lugar, a identificação e monitorização dos navios a operar nas nossas zonas económicas exclusivas é essencial. Se podemos exigir câmaras obrigatórias a bordo de navios de pesca, então a mesma norma deve aplicar-se ao convés do capitão dos navios comerciais de mercadorias. Propomos, agora, a obrigatoriedade de câmaras de vigilância a bordo para os navios que operam perto de infraestruturas críticas. Além disso, o facto de se desligar as câmaras – uma prática cada vez mais comum entre os navios suspeitos – deve acarretar sanções muito mais severas.
Por último, a sensibilização das populações desempenha um papel fundamental. Os cidadãos europeus devem compreender que a segurança das nossas infraestruturas submarinas é tão importante quanto a segurança das nossas fronteiras terrestres. A Rússia, os seus aliados e os seus representantes devem enfrentar consequências reais e não apenas condenações em forma de discursos inconsequentes. O tempo de agir é agora! Cada dia de atraso é uma oportunidade para os nossos adversários prejudicarem a nossa segurança e prosperidade.
Hélder Sousa Silva, eurodeputado do Grupo PPE/Portugal
Riho Terras, eurodeputado do Grupo PPE/Estónia, vice-presidente da Comissão da Segurança
e da Defesa
Pekka Toveri, eurodeputado, Grupo PPE/Finlândia, membro da Comissão da Segurança e da
Defesa
